Blog dos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lagoa. Pode colocar as suas questões e dar as suas opiniões através do e-mail: pslagoa@gmail.com

Câmara delibera por unanimidade a fixação da taxa de 0,38 do IMI conforme proposta apresentada pelo PS/Lagoa 
           
         
É uma realidade indesmentível que o PS estava correcto quando assumiu, e cumpriu, enquanto proposta eleitoral em 2005 a intenção de reduzir a carga fiscal para os munícipes do Concelho de Lagoa, descendo a taxa de IMI dos então 0,5 para os actuais 0,4 para os prédios avaliados com base no CIMI;
 
É também verdade que a Câmara Municipal não sofreu qualquer quebra de receita em virtude das baixas por nós propostas, inicialmente de 0,425 e no último ano de 0,4 aliás, ao contrário da taxa que tem vindo a descer a receita tem vindo a subir;
 
As abordagens que se fazem a eventuais descidas de impostos tem que ser feitas de forma pragmática e séria e o PS, sendo um partido com responsabilidade que pretende gerir a Câmara após Outubro de 2009, não pode fazer uma abordagem demagógica desta matéria;
 
E é com base nesse pragmatismo e nessa seriedade que temos a convicção de que momentos excepcionais exigem medidas excepcionais. A crise que se instalou a nível internacional não deixa de fora, como é natural, também os cidadãos de Lagoa;
 
O país está obrigado a fazer um grande esforço de rigor nas despesas, e este é também um factor a ter em linha e a CMLagoa tem o dever de participar nesse desígnio nacional fazendo uma gestão mais rigorosa das verbas e permitindo a descida de 0,40 para 0,38 da taxa do IMI.
 
Assim, e em linha de convergência com o sentimento nacional de desagravamento da carga fiscal como forma de aliviar o orçamento familiar dos nossos munícipes sem prejudicar do ponto de vista financeiro a Câmara Municipal, o PS propôs a redução da taxa de IMI para os 0,38% nos prédios avaliados com base no CIMI.
 
        Apraz-nos também, registar, a constatação por parte do PSD, através da votação favorável à fixação da taxa em 0,38, de que a proposta que inicialmente apresentaram de manutenção da taxa nos 0,4 não faz, no presente momento, qualquer sentido.
 
        Assim a Câmara de Lagoa aprovou hoje por unanimidade a fixação da taxa de IMI para os prédios avaliados com base no CIMI em 0,38 conforme proposta apresentada na última reunião de Câmara pelos Vereadores do PS/Lagoa.
 
 
 
Os Vereadores do PS,
 
Aurélio Marcos
Alves Pinto
Hugo Silva

Posted by: lagoa at 10/28/08 21:58 | link | comments

PS/Lagoa apresenta proposta para resolução do problema da lixeira municipal.
 
            Os vereadores do PS apresentaram na reunião de Câmara realizada hoje (21/10/2008), a seguinte proposta que será votada na próxima semana .
 
           
PROPOSTA
 
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagoa
 Considerando que:
Os Vereadores do PS apresentaram no passado dia 7 de Outubro um requerimento sobre a lixeira municipal de Porches;
Considerando também,
Que desse requerimento, ainda não receberam estes vereadores resposta, ainda que a mesma tenha sido, ao contrário daquilo que seria normal e institucionalmente sério, veiculada através da comunicação social por V.Exas., e por sinal da forma mais errada remetendo a responsabilidade para as juntas de Carvoeiro e Porches e para os particulares, quando a única responsabilidade é da Câmara uma vez que ao contrário dos "monos" e verdes que são referenciados o que lá se encontra são pneus, óleos, animais mortos, alcatrão, detritos de obra etc.
Considerando por fim,
 Que é constatável no local e pelas fotografias que se anexam, que a decisão de V. Exa. relativamente à correcção do problema foi a pior possível, uma vez que decidiu simplesmente de cobrir os detritos lá existentes com terra, não acautelando a devida impermeabilização do terreno, tornando a situação ainda mais grave e com maior risco para o ambiente.
 
     Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista vêm ao abrigo do regimento propor as seguintes medidas:
a)    Que se iniciem escavações no sentido de retirar todos os detritos existentes naquele local;
b)    Que os mesmos detritos sejam remetidos para os locais convenientes de recepção;
c)    Que o terreno seja regularizado ao nível da cota natural do mesmo.
 
Lagoa, 21 de Outubro de 2008
 
Aurélio Marcos
Alves Pinto
Hugo Silva

Posted by: lagoa at 10/21/08 15:38 | link | comments

REQUERIMENTO
 
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagoa
 
 
Os Vereadores do Partido Socialista, em virtude de não se considerarem esclarecidos relativamente ao processo da Sociedade Comercial Lagoanima, vêm ao abrigo do regimento requerer:
 
a)    Cópia das ordens de pagamento à referida sociedade comercial desde o ano da sua constituição 
 
 
Lagoa, 21 de Outubro de 2008
 
 
 
Aurélio Marcos
Alves Pinto
Hugo Silva

Posted by: lagoa at 10/21/08 15:36 | link | comments

REQUERIMENTO
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagoa
 
 
Em virtude de desejarem ter acesso a informação que lhes interesse no âmbito do desempenho das suas funções de Vereadores desta Câmara Municipal, os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista vêm ao abrigo do regimento requerer:
 
a)        Cópia das licenças de utilização das fracções do Bairro Municipal de Porches;
b)        Informação sobre o depósito nesta Câmara das respectivas fichas técnicas de habitação.
 
Lagoa, 21 de Outubro de 2008
 
Aurélio Marcos
Alves Pinto
Hugo Silva

Posted by: lagoa at 10/21/08 15:35 | link | comments

REQUERIMENTO
 
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagoa
 

Considerando que:
Têm surgido algumas dúvidas sobre a existência ou não de licenciamento relativamente ao Hotel sito na Urbanização Victor´s Village em Ferragudo;
Considerando também,
Que o referido Hotel aparentemente esteve em funcionamento durante o último verão,
 
     Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista vêm ao abrigo do regimento solicitar cópia da licença de utilização do edifício em causa, bem como informação sobre o processo de licenciamento.
 
 
Lagoa, 21 de Outubro de 2008
 
Aurélio Marcos
Alves Pinto
Hugo Silva

Posted by: lagoa at 10/21/08 15:34 | link | comments

Posted by: lagoa at 10/21/08 15:31 | link | comments

REQUERIMENTO

                Atendendo a que o Sr. Presidente da Câmara de Lagoa tem vindo a faltar sucessivamente às reuniões do Executivo Camarário para, segundo informação transmitida hoje dia 14 de Outubro pelo Sr. Vice-Presidente, comparecer em reunião da CCDR Algarve, e antes noutros departamentos ou organismos da Administração Central e Regional os quais, por coincidência ou não, se realizam às terças-feiras, dia das reuniões ordinárias do Executivo, e lembre-se o dia escolhido por mais convir ao Sr. Presidente, vêm os vereadores eleitos pelo PS solicitar a V. Exa., que se digne informar qual o dia da semana em que, habitualmente, não terá reuniões com este ou outros departamentos, no sentido de se requerer, então, que as reuniões ordinárias se efectuem nesse dia da semana e permitir-se, assim, que o Sr. Presidente possa comparecer às reuniões do Executivo das quais tem estado ausente, facto que consubstancia um flagrante e inadmissível desrespeito pelo órgão ao qual deveria presidir e não preside.

Lagoa, 14 de Outubro de 2008

Os vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista,

Aurélio Marcos

 Alves Pinto

Hugo Silva

Posted by: lagoa at 10/14/08 18:02 | link | comments (1)

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagoa
 

Considerando que:

1)       Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista apresentaram a esta Câmara Municipal em 08 de Outubro de 2007 uma proposta para a elaboração de uma Postura Municipal para o casco urbano tradicional de Ferragudo, da qual foi inclusive proposto um articulado da Postura Municipal;
2)       Apresentaram também em 27 de Maio do corrente uma proposta para agendamento da discussão e votação da Postura Municipal;
3)       Apresentaram novamente em 22 de Julho do corrente ano nova proposta de agendamento da discussão e votação da referida postura municipal;

             Ora, são cada vez mais evidentes e preocupantes os sinais de descaracterização do casco urbano tradicional de Ferragudo que só uma efectiva actuação do Executivo Municipal pode contrariar e minimizar e que o atraso na aprovação da referida Postura Municipal tem na nossa opinião agravado.
      Os Vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lagoa vêm requerer, uma vez mais e com carácter de urgência, a inclusão na próxima reunião pública de um ponto na Ordem de Trabalhos com a seguinte redacção:

§ Discussão e Votação da proposta de Postura Municipal para o casco urbano tradicional de Ferragudo apresentada pelos Vereadores do Partido socialista.
 
Lagoa, 14 de Outubro de 2008
Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista,

 
Aurélio Marcos
 
Alves Pinto

Hugo Silva

Posted by: lagoa at 10/14/08 17:57 | link | comments

PS de Lagoa denuncia «crime ambiental» em lixeira municipal clandestina em Porches

d.r. Ver Fotos » Lixeira municipal clandestina em Porches   O PS de Lagoa e o seu vereador Aurélio Marcos visitaram esta semana uma lixeira   Leia o restante da noticia em: http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=27527

Posted by: lagoa at 10/06/08 12:42 | link | comments

PS/Lagoa visita Lixeira Municipal e é confrontado com um verdadeiro crime ambiental.
 
 
            A direcção do PS/Lagoa visitou na companhia do Vereador Aurélio Marcos uma Lixeira Municipal situada em Porches e foi confrontada com uma situação de autêntico crime ambiental.
 
            O local que tem neste momento uma cratera com cerca de dez metros de profundidade visível e cerca de trinta já soterrados é classificado pelos populares como um autentico martírio uma vez que lá são enterrados animais mortos e todo o tipo de detritos o que para além do impacto visual que cria torna insuportável o simples facto de se deixar uma janela aberta devido aos cheiros.
 
            Na visita foi possível verificar a existência de materiais cuja deposição é ilegal, desde pneus a óleos e detritos de obra é possível encontrar um pouco de tudo, situação essa, altamente poluente para os solos e lençóis freáticos existentes.
 
            Em função disto o PS irá apresentar um requerimento na próxima reunião de Câmara exigindo explicações sobre a situação ilegal da Lixeira Municipal e em simultâneo apresentará uma exposição ao Ministério do Ambiente.
 
 
Hugo Silva
Presidente da CPC PS/Lagoa

Posted by: lagoa at 10/03/08 16:26 | link | comments