Blog dos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lagoa. Pode colocar as suas questões e dar as suas opiniões através do e-mail: pslagoa@gmail.com
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NOTICIA CORREIO DA MANHA
25 Setembro 2008 - 00h30
NOTICIA RTP
Lagoa: PS acusa autarcas de favorecerem empresa dona de rádio da qual são sócios
24 Set (Lusa) - O PS de Lagoa acusou hoje o presidente e o vice-presidente daquela autarquia algarvia (PSD) de favorecerem, enquanto accionistas, uma empresa detentora de uma rádio local do concelho, e admitiu pedir a perda de mandato dos autarcas por "incompatibilidade de funções".
Leia o restante da noticia em: http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=364694&visual=26&tema=1
PolíticaPS de Lagoa acusa presidente e vice da Câmara de favorecerem empresa de rádio da qual são sócios |
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O PS de Lagoa acusou esta quarta-feira o presidente e o vice-presidente daquela autarquia algarvia (PSD) de favorecerem, enquanto accionistas, uma empresa detentora de uma rádio local do concelho, e admitiu pedir a perda de mandato dos autarcas por “incompatibilidade de funções”. |
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Leia o restante da notícia em: http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=27329&tnid=1
Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Lagoa
Em Maio de 2007 os Vereadores do Partido Socialista nesta Câmara Municipal solicitaram cópia actualizada do cadastro dos bens móveis e imóveis do Município.
Um ano depois (Maio de 2008) esse cadastro foi entregue por V.Exa. e seguidamente por nós analisado, tendo então suscitado algumas dúvidas quanto à utilização do património imóvel do Município e assim foi, por nós, solicitado em 03 de Junho de 2008 uma informação complementar sobre os bens imóveis do Município.
Dessa informação ressalta que a sociedade comercial Lagoanima (Rádio Lagoa) mantém, desde a sua constituição, a utilização de forma gratuita de bens imóveis do Município, o que constitui um claro benefício económico para essa sociedade comercial.
Sendo, como é, “vox populi” que a lista de sócios dessa sociedade comercial inclui o nome de V.Exa., bem como de actuais e antigos vereadores desta Câmara, e julgando ser essa uma situação que deve merecer a nossa preocupação pois parece constituir uma ilegalidade (crime de peculato), os Vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lagoa, vêm, pelo presente e nos termos do ponto 2.4 do artigo 7º do Regimento desta Câmara, solicitar a Vª Exª se digne mandar esclarecer esta situação e disso dar conta a esta Câmara Municipal, com a brevidade que tal situação parece merecer.
Lagoa, 23 de Setembro de 2008
Os vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista,
Hugo Silva
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Presidente,
Como é do conhecimento de V. Exa., esta Câmara Municipal dispõe de uma página de internet que transmite ou deverá transmitir fielmente todo o tipo de notícias em especial aquelas que digam directamente respeito ao Município de Lagoa do qual estes Vereadores fazem parte do respectivo executivo.
Neste sentido, também deverá fazer parte das notícias transmitidas via página de internet tudo aquilo que envolve os Vereadores do Partido Socialista, no estrito desempenho das suas funções políticas, designadamente notícias saídas na imprensa e documentos entregues em sessão de Câmara.
Assim, requeremos, que sejam dadas instruções aos respectivos serviços no sentido de iniciarem este procedimento.
Lagoa, 09 de Setembro de 2008
Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista
João Nuno Aurélio Marcos
José J. B. Alves Pinto
Hugo Miguel B. da Silva
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Presidente,
Como é do conhecimento de V. Exa.,os Vereadores do Partido Socialista propuseram aquando da 1ª Revisão Orçamental a inclusão de verba que permitisse o pagamento de prémios de produtividade a 5% dos trabalhadores e a 5% dos dirigentes intermédios, o que foi depois aprovado por unanimidade nesta Câmara.
Neste sentido vimos requerer que nos seja prestada a seguinte informação:
a) Listagem das avaliações efectuadas e respectivas classificações;
b) Listagem dos funcionários avaliados com excelente;
c) Listagem dos prémios pagos pela Câmara.
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Lagoa, 09 de Setembro de 2008
Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista
João Nuno Aurélio Marcos
José J. B. Alves Pinto
Hugo Miguel B. da Silva
REQUERIMENTO Exmo. Sr. Presidente, Como é do conhecimento de V. Exa.,os Vereadores do Partido Socialista apresentaram, à sensivelmente quatro meses, um requerimento a solicitar informações adicionais sobre o património imobiliário desta Câmara Municipal, cerca de um mês depois foi declarado, em informação verbal transmitida a estes Vereadores, que este documento estava a ser ultimado. Não entendem por isso estes Vereadores qual a razão da demora na entrega da informação requerida e cumpre, aliás, manifestar neste momento o profundo desagrado pela sistemática repetição deste tipo de procedimento no que diz respeito à cedência de informação a estes Vereadores que são também membros de pleno direito deste executivo. Assim vimos requerer a imediata entrega da informação requerida. . Lagoa, 09 de Setembro de 2008 Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista João Nuno Aurélio Marcos José J. B. Alves Pinto Hugo Miguel B. da Silva