Blog dos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lagoa. Pode colocar as suas questões e dar as suas opiniões através do e-mail: pslagoa@gmail.com

 VEREADORES APRESENTAM PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO E PLANO DE ACTIVIDADES DE 2004

PORCHES

·          Rede Viária

-          Projecto de ordenamento de trânsito

-          Alargamento e asfaltagem da Rua da Chaminé

-          Estudo para o alargamento da estrada Porches/Armação de Pêra

-          Asfaltagem da ligação estrada do Carrascal/Armação de Pêra

-          Reabertura do caminho Porches Velho/ Praia Albandeira

-          Asfaltagem da estrada Poço Santo/Caramujeira

-          Alargamento da Rua dos Crastos

·          Urbanismo

-          Estudo para a implantação de um novo cemitério

-          Recuperação do património  do centro urbano de Porches

·          Aguas e Saneamento

-          Abastecimento de água nas zonas de Sobral, Alporchinhos

·          Limpeza de Cursos de Água

-          Limpeza dos barrancos e seu amuralhamento

·          Iluminação Pública

-          Reforço da iluminação entre Porches e Armação de Pêra

-          Colocação de candeeiros ornamentais de parede em substituição dos postes existente no casco urbano tradicional

·          Educação

-          Construção do refeitório da Escola EB 1 de Porches

 

 

PARCHAL

·          Rede Viária

-          Asfaltagem da estrada do sucateiro com a colocação das respectivas infraestruturas

-          Ligação Ferragudo/Bela Vista, via Quinta dos Poços

·          Infra-estruturas Desportivas

-          Complexo desportivo da Bela Vista

·          Urbanismo

-          Construção do cemitério do Parchal

-          Requalificação Bairro Che Lagoense, zona do Pateiro

-          Arranjo dos espaços verdes  e postos de iluminação do Centro Comercial da Bela Vista

·          Infra-estruturas Fluviais

-          Construção do varadouro do Parchal

·          Limpeza de Cursos de Água

-          Limpeza dos barrancos e seu amuralhamento

·          Estudos e Projectos

-          Estudo de viabilidade para a implantação de um mercado no Parchal

 

CARVOEIRO

·          Águas, Saneamento e Limpeza

-          Construção da Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR)

-          Reforço do sistema de recolha de lixo doméstico, monos e limpeza das zonas públicas

·          Limpeza de Cursos de Água

-     Limpeza dos barrancos e seu amuralhamento

·          Rede Viária

-          Colocação de rails de protecção na subida estrada do Farol para a Urbanização Algarvesol

-          Asfaltagem do troço Urb. Vale de Milho/Intermunicipal Areias dos Moinhos/Manuel Ferro

-          Asfaltagem do troço transversal à estrada Areias dos Moinhos/Poço Partido – Sítio de Vale de Arges

-          Asfaltagem da ligação da estrada Areias dos Moinhos/Poço Partido à estrada da chaminés pelo sítio dos Bentes

-          Asfaltagem de estrada no sítio dos Vicentes

-          Colocação de novo tapete na Rua das Flores

-          Colocação de novo tapete no Largo do Algar-Seco

-          Colocação de um novo tapete na Eira do Paraíso

-          Asfaltagem de 2 troços na estrada Vale Currais – Urbanização Finisterra

-          Colocação de novo tapete e regularização de bermas na estrada Sesmarias/Hotel Solférias

-          Colocação de novo tapete na estrada Santa/Canada

-          Colocação de novo tapete no troço Monte Carvoeiro/estrada das Sesmarias (via Vale Currais)

-          Asfaltagem da ligação Quinta do Paraíso/Rua do Escondidinho

-          Asfaltagem da Estrada poço Partido/Estrada Intermunicipal Areias dos Moinhos/Manuel Ferro

-          Asfaltagem da estrada transversal à EN 124-1 no sítio da Gramacha

-          Asfaltagem de ruas na urbanização das Sesmarias

-          Asfaltagem da Estrada das Masmorras (ligação Poço Partido/Canada

-          Providenciar um estudo para a resolução dos conflitos  de viação do cruzamento  Poço Partido/ Carvoeiro.

-          Correcção do escoamento de águas pluviais da estrada de Carvoeiro Clube

-          Colocação de rails de protecção junto à estrada  do  Paraíso (acesso Praia Vale Currais)

·          Educação

-          Construção de refeitório  na EB1de Carvoeiro

-          Pintura exterior na Escola Pré Primária de Carvoeiro

-          Construção de uma biblioteca na Freguesia

·          Iluminação Pública

-          Reforço da iluminação na rua do Barranco

-          Reforço da iluminação na Rua dos Pescadores

-          Continuação do reforço da iluminação na estrada do Farol

-          Manutenção, com substituição de lâmpadas  e reparação de candeeiros em vários locais da freguesia

·          Urbanismo

-          Requalificação da Rua do Barranco (passeios, iluminação e estacionamento)

-          Remodelação dos balneários públicos de Carvoeiro com construção de casa de banho de deficientes e outros arranjos

-          Recuperação do património  do centro urbano de Carvoeiro

-          Mercados e Feiras

-          Recuperação e pintura do Mercado Municipal de Carvoeiro

 

PROJECTOS CONCELHIOS

-          Implantação de um Plano Municipal de Prevenção Primária da Toxicodependência

-          Requalificação dos Bairros Municipais, adoptando políticas de intervenção não só em sede de arranjos exteriores e interiores, como também a nível social com a abertura de espaços para ATL e outros formas de integração  e animação social

-          Construção ou aquisição de um refeitório para os trabalhadores do município de Lagoa

-          Criação e instalação do gabinete de apoio ao munícipe

-          Criação e instalação do gabinete de protecção civil

-          Criação e instalação do gabinete de apoio ao turismo

-          Reequacionar o sistema de recolha de lixo e do sistema de ecopontos, com a colocação de contentores subterrâneos

 

Os Vereadores do Partido Socialista,

 

Anabela Simão                                      Pedro Lobato                                         Hugo Silva

 

Posted by: lagoa at 11/20/03 10:57 | link | comments

VEREADOR HUGO SILVA ENVIA CARTA DE ESCLARECIMENTO AO JORNAL  "GAZETA DE LAGOA" NA SEQUÊNCIA DE NOTÍCIA DATADA DE 31 DE OUTUBRO REFERENTE A SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

 

Exmo. Sr. Artur Ligne, digníssimo director da Gazeta de Lagoa,

 

Surgiu no passado dia 31 de Outubro do corrente, publicado em edição desse jornal, um resumo daquilo que se havia passado na última Assembleia  Municipal de Lagoa, de 20 de Outubro, assinado pelo jornalista João Vasco Reys.

 

Tendo o meu nome sido referenciado algumas vezes nessa peça, nomeadamente, relativamente ao ponto em que foi discutida a organização e gestão da FATASUL, cumpre-me aqui e se for o entendimento de V.Exa., a publicação desta carta, esclarecer algumas das afirmações proferidas, que ai estão incluídas e que carecem de aclaração e fundamentação de facto.

 

Antes de mais gostaria de informar que, sempre pautei a minha intervenção relativamente à FATASUL, de forma coerente, reconhecendo a importância que a associação tem ao nível da promoção e divulgação do concelho de Lagoa e recorrendo aos órgãos próprios para a resolução dos problemas que fui detectando. Nomeadamente, recorri à Assembleia Geral da FATASUL, mediante carta enviada à sua Presidente, mais de um ano após ter tomado posse enquanto Vice-Presidente da A.G., questionando sobre o porquê do não cumprimento dos estatutos, relativamente à reunião desse órgão para apresentação e votação das contas relativas ao ano de 2001, 2002 e plano de actividades e orçamento para o ano de 2003, onde era também solicitada, cópia do protocolo celebrado entre a autarquia e a entidade organizadora da EQUISUL. É de salientar que dessa mesma carta foi dado conhecimento aos seguintes órgãos:

 

ü      Presidente e membros da Direcção da FATASUL;

ü      Presidente e membros do Conselho Fiscal da FATASUL;

ü      Presidente e Deputados da Assembleia Municipal de Lagoa;

ü      Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Lagoa;

ü      Presidente e membros da Assembleia Geral dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores da Autarquia de Lagoa;

ü      Presidente e membros da Direcção dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores da Autarquia de Lagoa.

 

ou seja todos os órgãos sociais da associação e todos os órgãos que têm representação nos órgãos sociais da FATASUL.

 

Como me cumpria aguardei resposta à referida carta, sendo que a mesma nunca até hoje me foi respondida. Por via deste facto, foi por mim levantado o problema, ainda que de forma informal, em reunião de câmara, órgão que tem como é conhecido, responsabilidade sobre a deliberação do seu representante na Assembleia Geral da FATASUL, e que em reunião de 13 de Março de 2002, deliberou que esse representante fosse eu próprio. Ou seja, cai pela base mais uma vez a argumentação de que não falei sobre o assunto nos órgãos próprios. Foi-me nessa altura sugerido, que fosse eu a marcar a Assembleia Geral, situação que não julguei oportuna, dado que, não havia razão justificada e comprovada de impedimento da Sra. Presidente da Assembleia Geral, nem posição sobre este assunto dos restantes membros da A.G., e é meu entendimento, que se fosse eu a marcar a referida Assembleia, sem que estes considerandos estivessem cumpridos, estaria a extravasar as minhas competências.

 

Após esta situação e na primeira reunião marcada da A.G. em que participei, e que visava a votação dos atrás referidos relatórios e contas e plano de actividades e orçamento, vi-me confrontado com a situação de ter que presidir à reunião, por falta da Sra. Presidente, nessa altura e por via de não haver ainda recebido resposta às minhas questões e por via também de na Assembleia não se encontrar quem me pudesse ou soubesse responder, julguei conveniente não continuar com a reunião, até porque nem sequer havia sido tal reunião comunicada aos membros do conselho fiscal, sendo que, neste caso, mesmo que surgissem algumas dúvidas as mesmas não teriam resposta, e eram muitos os pontos a deliberar e que careciam de algumas explicações. Foi então entendimento da assembleia, que a próxima reunião seria por mim marcada tendo como ponto da ordem de trabalhos relativamente à parte dos relatórios, somente o relatório e contas de 2001, porque entendi que, pese embora, houvesse incumprimento estatutário, mais valia, que as situações fossem analisadas em separado permitindo assim uma melhor elucidação das mesmas, e que essa divisão permitisse também após análise de todos os pontos, o enquadramento estatutário de toda a situação ao final de duas reuniões da Assembleia Geral, o que se veio a verificar, estando neste momento e quanto a esta matéria a FATASUL, em bom rigor, a cumprir com os estatutos.

 

Em reunião realizada posteriormente, surgiram em mim e noutros membros dos órgãos sociais mais algumas dúvidas, sendo que é relativamente a estas dúvidas levantadas, as quais também transmiti em Assembleia Municipal após ter sido questionado por um membro da Assembleia sobre a razão de ter redigido a carta à Sra. Presidente da Assembleia Geral, que continua a haver um vazio de respostas e que são as seguintes:

 

Em primeiro lugar, existe uma contradição clara, que ficou patente na Assembleia Municipal, entre os Srs. Presidente e Vice-Presidente da Câmara relativamente à pertença de direito do espaço de feiras e exposições, no que concerne à autoridade que permite a cedência do mesmo. Ou seja, o Sr. Presidente afirma e bem, na minha opinião, que o espaço é da Câmara e que só a ela cabe decisão sobre a cedência, por sua vez o Sr. Vice-Presidente, em reunião da Assembleia Geral afirmou que o espaço é da FATASUL, o que pessoalmente discordo, e que esta tem autonomia para o ceder. Contudo, é de ressalvar que até hoje nenhum dos dois órgãos deliberou o que quer que fosse sobre a cedência que se verifica do espaço, a um particular, tendo somente havido conforme foi dito em assembleia geral “uma autorização verbal por parte da direcção” , e a pergunta que coloquei e à qual até hoje não tenho resposta foi, com que legitimidade é que a direcção deu esta autorização verbal. Houve ainda relativamente a este assunto, quem questionasse sobre, se não se estaria a abrir um precedente que permitiria qualquer cidadão utilizar o espaço nas mesmas condições.

 

Já relativamente à EQUISUL, constatei que, não existe nenhum protocolo assinado, sobre o modo de funcionamento da feira, existe sim, uma deliberação da direcção onde se prevê somente apoio logístico para a realização do certame, embora na realidade o que se verifica é que a FATASUL, assume na integra, as receitas e as despesas da referida feira, tendo a direcção respondido que “a EQUISUL não se encontra registada, assim, as receitas e dividas da EQUISUL são da responsabilidade da FATASUL. No primeiro ano foram equilibradas, no segundo deu prejuízo, não sendo nada pago aos organizadores”, e aqui convêm salientar e clarificar uma situação, nunca coloquei em questão a feira propriamente dita, pelo contrário, nem sequer tenho grande preocupação sobre se a feira dá ou não dá prejuízo, porque considero que a projecção que é dada ao concelho, acabará sempre por justificar o investimento, a questão que coloquei em Assembleia Geral e que reiterei em Assembleia Municipal, e da qual também não tive resposta, foi tão só: - se tivesse havido lucro com que critério é que o mesmo teria sido distribuído ou pago aos organizadores, como seria intenção, pela explicação dada pela direcção.

 

Já em relação à gestão da FATASUL em concreto, foi dada concordância de forma consensual por parte de  todos os presentes na referida reunião à minha opinião de que existem falhas e lapsos notórios nos estatutos da associação, aprovados em Assembleia Municipal, e que, requerem uma rápida revisão, também aqui e em tempo útil alertei os órgãos competentes para esta situação. De informar também, que foi praticamente consensual que o modelo de gestão está ultrapassado, e que deveremos caminhar para um modelo de gestão mais consentâneo com a realidade, não sendo por isso, esta situação, uma invenção minha.

 

Por último e relativamente à falta de lucidez alvitrada sobre a minha intervenção, cabe-me somente dizer que, é pena que um tema de extrema importância como é a gestão da FATASUL, mais que não fosse pela dimensão dos certames que organiza e pela projecção que dá no panorama nacional ao concelho de Lagoa, e que deve de uma forma aberta ser debatido por todos os que têm responsabilidades directas ou indirectas, tenha levantado tanta celeuma. No entanto, eu próprio, aqueles com quem faço parte no grupo de vereadores da oposição, não estaremos nunca disponíveis, para alimentar tabus, nem para deixar passar sem um debate sério qualquer assunto que consideremos importante para o Concelho, penso que as questões têm que ser debatidas com elevação e responsabilidade, mas têm que ser debatidas!

  

Grato pela atenção dispensada,

  

Com os melhores cumprimentos,

 

O vereador municipal,

Hugo Silva

 

 

 

 

 

 

 

Posted by: lagoa at 11/20/03 10:42 | link | comments

VEREADORES DO PS SUBSCREVEM NA INTEGRA NOTA DE IMPRENSA ENVIADA PELA COMISSÃO POLÍTICA DE LAGOA DO PARTIDO SOCIALISTA

 

NOTA DE IMPRENSA

 

A Comissão Política Concelhia de Lagoa do Partido Socialista congratula-se pelo facto de estar agendado para o próximo dia 18 de Novembro (Terça-feira), o acto de adjudicação do novo quartel para a GNR de Lagoa.

 

Esta é uma obra pela qual o PS/Lagoa sempre lutou por considera-la vital para que os militares da GNR possam dispor de condições dignas para que lhes permita continuar a desempenhar com eficiência as suas missões.

 

O novo quartel para a GNR será certamente uma importante mais valia para o Concelho de Lagoa e para a segurança das suas populações.

 

No seguimento do empenho que tem colocado nesta questão, continuará esta Comissão Política Concelhia, contudo, atenta, para que não se verifiquem mais recuos e que as obras possam começar já em 2004 conforme previsto

Posted by: lagoa at 11/20/03 10:36 | link | comments

23/10/2003 - VEREADORES DO PS VOTAM CONTRA O AUMENTO DOS TARIFÁRIOS DA ÁGUA 

 NOTA ENVIADA À IMPRENSA 

Os Vereadores do Partido Socialista eleitos na Câmara Municipal de Lagoa, consideram que existe hoje em Portugal uma conjuntura de profunda recessão económica, que originou uma aumento desmesurado e sem paralelo do desemprego e um agravamento do fosso existente entre classes, onde os mais desfavorecidos viram a sua situação agravada com o aumento do IVA para 19% e serão ainda mais penalizados com a actualização dos escalões de IRS previstos no Orçamento Geral do Estado para 2004.

Consideram também que não existe por parte do município de Lagoa uma aposta forte quer ao nível do ambiente, quer ao nível da sensibilização dos munícipes a um maior controle dos gastos de água, mas, acima de tudo, não podem estes Vereadores pactuar com os aumentos generalizados que se verificam desde 2001 e que se cifram já num aumento global de 56.2%, quando se não se recorressem a técnicas eleitoralistas estes aumentos teriam sido feitos de forma gradual e sustentada, e não se tinham verificado os congelamentos dos respectivos aumentos.

Pese embora estes Vereadores sejam conhecedores dos encargos tidos pela Câmara Municipal nos serviços prestados por terceiros, não podem de forma alguma concordar que aqueles que menos pagam, aqueles que menos água consomem, aqueles que são os mais desfavorecidos e cujas carências não podem ser descuradas, e que são os consumidores de 1º e 2º escalão sejam penalizados com aumentos de 25% e 22% respectivamente.

Em conclusão os aumentos propostos no Tarifário de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que prevê com o aumento deste ano um aumento global entre 2001 e 2003 de mais de 115%, no Tarifário de Captação, Tratamento e Distribuição, que prevê como já foi dito aumentos extremamente penalizadores para os munícipes de menores recursos e por último o Tarifário de Drenagem de Águas Residuais que prevê um aumento superior a 20% por metro cúbico, não podem merecer a concordância dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, tendo o sentido de voto em reunião de Câmara de 22-10-2003, sido o voto contra relativamente a esses aumentos.

http://foto.sapo.pt/ver_fotos.asp?album=23714&dummy=0.1828611151958595

Posted by: lagoa at 11/04/03 16:46 | link | comments