Blog dos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lagoa. Pode colocar as suas questões e dar as suas opiniões através do e-mail: pslagoa@gmail.com
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PROPOSTA - Considerando que, O Algarve foi assolado durante o último verão por graves fogos florestais que consumiram grande parte da floresta do Barlavento Algarvio; Considerando ainda que, O flagelo dos incêndios deixou muitas vítimas de um momento para o outro despojadas das suas casas, culturas e formas de subsistência; Considerando também que, A floresta é um bem que a todos pertence e que a todos cabe preservar e reabilitar; Vêm os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista na Câmara Municipal de Lagoa A solicitação dos militantes da Juventude Socialista: Propor que sejam adquiridas por esta Câmara 50 árvores autóctones do Algarve, e que as mesmas sejam ofertadas às autarquias atingidas pelos incêndios.- APROVADA POR UNANIMIDADE
Proposta - Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista em visita à Freguesia do Parchal verificaram o estado de degradação existente relativamente à falta de limpeza dos caminhos pedonais e rotundas na urbanização da Bela Vista, para além de terem verificado a existência de caixas subterrâneas de condutas de água e sumidouros de água sem as devidas grelhas de protecção. Neste sentido Vêm os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista propor as seguintes medidas: a) Que sejam realizadas operações de limpeza nos caminhos pedonais da referida urbanização, e consequente arranjo dos pinos existentes ao final dos mesmos. b) Que sejam retirados os ramos de palmeiras deixados no local após ter sido feito a poda das mesmas. c) Que sejam colocadas as grelhas de protecção nas caixas de condutas e nos sumidouros de água.
8/10/2003 - Os Vereadores do PS apresentam uma série de obras que deverão ser consideradas na elaboração do Plano de Actividades e Orçamento para o ano financeiro de 2004.
23/7/03- Foi sugerido que fosse colocada a adequada sinalização na Urbanização dos Vales, em Lagoa. Dado a existênia de uma nova escola que obrigará a um aumento significativo da circulação de viaturas e transeuntes jovens.
/7/03- Os Vereadores do PS recomendaram que se proceda ao levantamento de todas as casas no casco urbano antigo das freguesias que necessitem de intervenção para a sua recuperação e ainda que seja elaborado um estudo de intervenção para a recuperação das fachadas das referidas casas; Recomendaram também que se proceda a um estudo que vise a construção de uma página da Internet da CML, que promova uma maior proximidade com os munícipes; Questionaram novamente a Câmara sobre a colocação de baias de protecção no Bairro das Marinhas na Mexilhoeira da Carregação
11/6/03- Os Vereadores do PS levantam a questão da necessidade de colocação de lombas na Aldeia Luís Francisco e de um estudo do trânsito na da Rua Infante D. Henrique de Ferragudo. Os Vereadores do PS solicitaram ainda que se envidassem esforços para que junto do Instituto de Portos e Transportes Marítimos se lance um veemente apelo para que se proceda ás diligências necessárias que visem o início das obras de requalificação da zona da Angrinha com a construção do passeio marítimo.
4/6/03- Os Vereadores do PS apresentam uma moção de protesto contra a forma como o conselho executivo da AMAL geriu ou está a gerir o processo relativo ao Pavilhão do Arade.
28/5/03 - alargamento da Rua da Chaminé em Porches os Vereadores questionaram quais as diligencias tomadas para a sua concretização; quais as diligências tomadas para elaboração de um estudo técnico sobre o planeamento da circulação rodoviária na cidade de Lagoa.
21/05/03 - Os Vereadores do PS questionaram sobre quais as diligências que teriam sido tomadas face á situação de conflito existente em caso de ausência de semáforos nos cruzamentos de rotunda aberta na EN125; quais as diligências tomadas para a construção do cemitério do Parchal; quais as diligências tomadas para a construção de um refeitório para os trabalhadores da autarquia.
14/5/02 –Vereadores do PS questionam sobre a falta de tapumes na Urbanização Victor Village em Ferragudo que provocam alguma insegurança a condutores e transeuntes e ainda propõem a colocação de placas de sinalização das localidades do concelho na saída de Lagoa da via do Infante e ligação da via do Infante à EN125, aprovada por unanimidade e remetida ao Instituto de Estradas de Portugal.
23/04/03- Os Vereadores do PS apresentaram uma proposta para a tomada de providências no sentido de: a) colocar-se á disposição da população o mapa dos ecopontos que comporte a explicação das vantagens da reciclagem; b) bem assim, uma campanha de informação sobre as vantagens da poupança da água, e a sua importância na vida de cada um de nós, com os deveres de preservação, para evitar a sua poluição e esgotamentos; c) criação de alternativas ás lixeiras que despontam por todos os lados, designadamente com a colocação de contentores próprios para os entulhos, outros para monos e ainda outro para os verdes; d) criação de um sistema de recolha de pilhas; e) moagem dos desperdícios de verdes, garantindo a sua reutilização; f) colocação de contentores subterrâneo, em alternativa aos actuais que geram zonas de acolhimento de maus cheiros com o chamariz para a visita de animais roedores e outros – Rejeitada pela Maioria PSD
2/4/2003- Tendo em vista a construção da extensão do centro de saúde de Carvoeiro, foi feito o destaque de uma parcela de terreno com voto favorável dos Vereadores do PS.
26/03/2003 - Apresentação dos documentos de prestação de contas referentes ao ano financeiro de 2002 onde foi apresentada a declaração de voto contra dos Vereadores do PS.
19/03/03- Os Vereadores do PS, na sequência da moção aprovada na Assembleia Municipal de Lagoa a 3/6/02, propuseram um estudo para a implantação da cantina na escola Primária de Estômbar por forma a se concretizar com a inserção desta obra no próximo Plano de Actividades e Orçamento; Colocaram ainda como proposta a reparação das Ruas Vasco da Gama e Teixeira Gomes em Ferragudo.
5/03/03- Os Vereadores do PS elaboraram um voto pesar ao atleta Carlos Calado, Foram também levantadas questões relativas ao abate de árvores na Mexilhoeira da Carregação
19/02/2003- Os Vereadores do PS questionam acerca do depósito de água de Alporchinhos e das razoes porque não está a funcionar.
29/01/2003- Proposta dos Vereadores do PS para a realização de uma vistoria ao Mercado Municipal de Carvoeiro com vista à melhor resolução técnica para a reparação e requalificação do mesmo.
18/12/2002 - Os Vereadores do PS apresentaram os seus votos de Boas Festas a todos funcionarios da autarquia.
9/12/2002 - Apresentacao do Plano de Actividades e Orcamento para o ano financeiro de 2003, os Vereadores do PS votaram contra com a apresentacao da respectiva declaracao de voto.
20/11/2002 - Os Vereadores do PS recomendaram a colocacao de corrimões de proteccao no Bairro das Marinhas face ao desnivel ali existente.
13/11/2002 - Os Vereadores do PS alertaram para o facto de se solicitar a prorrogacao do prazo para alem dos 2 anos face ao periodo de utilizacao e deferimento do emprestimo da Caixa Geral de Depositos aprovado na Assembleia Municipal de Lagoa em 18/6/2002 para a construcao do Complexo Desportivo da Bela Vista/Ferragudo sob pena de se perder acesso ao mesmo. Recomendaram a abertura do concurso a breve trecho para a sua concretizacao.
30/10/2002 – Constatacao por parte dos Vereadores do PS de que o Cemiterio de Estombar esta com serios problemas de lotacao e e necessaria uma resposta urgente com a construcao do cemiterio do Parchal.
23/10/2002 - Proposta da fixacao da taxa de contribuicao predial autarquica em 1.3% com o voto contra dos Vereadores eleitos pelo PS e respectiva declaracao de voto. - Protesto apresentado pelos Vereadores do PS contra o atraso na apresentacao dos documentos agendados na ordem de trabalhos desta Câmara Municipal. - Foi apresentada uma mocao de protesto pelos Vereadores do PS sobre a proposta de lei do Orcamento de Estado. Proposta de Emprestimo de 335 990 Euros para construcao da Estrada Manuel Ferro/ Areias dos Moinhos com o voto contra dos Vereadores do PS e respectiva declaracao de voto.
9/10/2002 - Recepcao de carta do Ministerio da Administracao Interna prometendo construcao do quartel da GNR de Lagoa, assim que seja inserida no Piddac. Proposta de emprestimo de 605 000 Euros para execucao de infraestruturas do Bairro de Habitacao de Porches, com voto de abstencao dos Vereadores do PS, tendo sido emitida respectiva declaracao de voto. Proposta de emprestimo de 680 126 Euros para construcao do auditorio municipal de Lagoa, com o voto contra dos Vereadores do PS, tendo sido emitida respectiva declaracao de voto. Proposta de emprestimo de 67 360 Euros para construcao da Estrada Manuel Ferro/Areias dos Moinhos o processo de emprestimo foi anulado, dado que houve um lapso detectado pelos Vereadores do PS, na referência dos valores do emprestimo. Refeicões escolares - foi solicitada pelos a concretizacao das refeicões escolares em falta nas escolas: EB n.º 1 de Alporchinhos, de Porches, de Vale d’el Rei, Vale de Lapa e Alfanzina, atraves de parcerias junto da Escola Secundaria de Lagoa e Escola Primaria da Mexilhoeira da Carregacao para confeccao destas refeicões, a serem transportadas pela Câmara Municipal de Lagoa e/ou Juntas de Freguesia envolvidas.
2/10/2002 - Proposta dos Vereadores do PS acerca da realizacao de obras na ponte que liga o concelho de Lagoa e o de Portimao via Parchal - aprovado por unanimidade. Regime de licenciamento de actividade aplicavel a realizacao do transporte de criancas em veiculos automoveis ligeiros - Os vereadores do PS alertaram para a necessidade de se dar conhecimento deste regime, a entrar em vigor a 1 de janeiro do proximo ano, as colectividades, agrupamentos escolares e Juntas de Freguesia do concelho - aprovado por unanimidade.
2/10/2002 - Proposta dos Vereadores do PS acerca da realizacao de obras na ponte que liga o concelho de Lagoa e o de Portimao via Parchal - aprovado por unanimidade.
18/9/2002- Foi apresentada uma relacao de obras que os Vereadores do PS desejam ver consideradas no proximo Plano de Actividades e Orcamento para o ano de 2003, proposta que foi aprovada por unanimidade.
28/8/2002 - O Vice Presidente veio a apresentar uma rectificacao a sua proposta inicial retirando o aumento de 1909% para as tarifas de fornecimento de agua para as unidades hoteleiras, tendo sido apresentada a alteracao a declaracao de voto pelo PS, na parte referente ao aumento de 1909% face as unidades hoteleiras. Por unanimidade a Câmara Municipal de Lagoa solidarizou-se com a Câmara Municipal de Vila Real de Santo Antonio quanto a nao inclusao destes Municipios no roteiro do Festival da Música por parte da Regiao de Turismo do Algarve.
21/8/2002 - Foi presente uma proposta pelo PSD de actualizacao das tarifas da agua, residuos solidos, onde os Vereadores do PS votaram contra emitindo a respectiva declaracao de voto, apenas se abstiveram na proposta de aumento das aguas residuais com respectiva declaracao de voto.
18/07/2002- Foi apresentada uma mocao conjunta ( PS/PSD) contra o encerramento do balcao da EDP em Lagoa.
26/6/2002 - No dia Mundial da luta contra a droga, os Vereadores do PS questionaram se a Câmara tinha conhecimento do número de casos de Toxicodependência existentes no concelho de Lagoa. - Se foram tomadas algumas iniciativas junto dos jovens em idade escolar, no sentido da consciencializacao acerca dos riscos inerentes ao consumo; - E ainda se a Câmara esta disponivel a apoiar uma iniciativa a ser apresentada pelos Vereadores do PS.
15/5/2002 - Os Vereadores do PS sabendo que ainda nao tinham sido assinado os protocolos dos actos de delegacao de competências nas Juntas de Freguesia recomendaram que fossem efectuadas as limpezas das praias do concelho de Lagoa e zonas adjacentes , salvaguardando a saúde de todos os seus utentes, bem como a preservacao de um turismo de qualidade.
8/05/2002 - Vereadores do PS votam favoravelmente a adjudicacao da execucao da construcao do reservatorio da Palmeirinha a Habipro no valor de 1 689 622,12 no prazo de 8 meses. Vereadores do PS votam favoravelmente a cedência de um terreno ao Centro Apoio de Idosos de Ferragudo para a construcao da creche. Os Vereadores do PS apresentaram a proposta de se agendarem visitas as freguesias de Estombar, Ferragudo, Lagoa e Porches, tal como ja tinha ocorrido em Carvoeiro e Parchal, sendo aprovada por unanimidade com calendarizacao a ajustar com o Presidente da respectiva Junta de Freguesia para as 5ªs reuniões do mês.
23/04/2002 - Os Vereadores do PS questionaram se foram reaproveitadas as cantarias manuelinas da Casa Manuelina de Lagoa que foi objecto de demolicao com autorizacao desta Câmara Municipal de Lagoa. Os Vereadores do PS propõem a formacao do funcionario que da assistência aos visitantes de forma a poder intervir em situacões de risco que possam ocorrer com visitantes que tomam banho na caldeira do moinho.
17/04/2002- Os Vereadores do PS apresentaram as felicitacões ao ainda Presidente da Câmara Municipal de Lagoa pelas novas funcões que ira desempenhar no PE, lamentando o facto, que esta situacao ocorra 3 meses apos a sua tomada de posse como Presidente deste Municipio e ainda apresentaram felicitacões o Dr. Jose Inacio pela suas novas funcões como Presidente da Câmara Municipal de Lagoa.
27/03/02- Apresentacao da conta de gerência e relatorio de actividades referentes ao ano financeiro de 2001 onde foi apresentada a declaracao de voto contra dos Vereadores do PS.
20/03/2002 - Os Vereadores do PS questionaram se foram tomadas as diligências necessarias para o aproveitamento das oliveiras que se encontravam a ser removidas das Encosta do Pateiro.
06/03/2002 - Os Vereadores do PS questionaram se a Limpeza de praias do concelho de Lagoa foram facultadas a uma empresa, se sim quais as praias seleccionadas, quais os periodos das referidas limpezas? ( antes da assinatura da delegacao de competências para as Juntas de Freguesia)
6/03/2002 - Os Vereadores do PS tendo conhecimento dos achados arqueologicos do Rio Arade no âmbito do Pro Arade, dado que alguns estavam nos limites do concelho de Lagoa, questionaram sobre o interesse deste concelho para a colocacao destes achados no concelho de Lagoa;
27/02/2002 - Vereadores PS abordaram a questao de uma possivel contratualizacao de servicos de catering para fornecimento de refeicões para a Escola EB 1 de Porches.
27/02/2002 - Vereadores PS abordaram a questao de uma possivel contratualizacao de servicos de catering para fornecimento de refeicões para a Escola EB 1 de Porches.
20/02/2002 - Vereadores do PS questionam relativamente a criacao da Policia Municipal no concelho de Lagoa, ao que Dr. Jose Inacio respondeu que sera um assunto a ser reflectido com grande interesse, observando a evolucao noutros concelhos e suas experiências.
6/02/2002 - Projecto de recuperacao/ ampliacao do Convento do Praxel para adaptacao a unidade de turismo de habitacao, sito no lugar da Horta abaixo, Calvario, de Maria do Patrocinio Neuphart de Sarrea Gaivao Placido Santos. Houve uma proposta pelos Vereadores do PS para o agendamento para uma proxima reuniao por forma a se dar oportunidade de conseguir a restauracao de tao importante imovel, atraves da juncao dos elementos solicitados pelo IPPAR a requerente, a qual foi indeferida pelo PSD com o voto de qualidade do Presidente; Insistindo-se na analise do processo, o mesmo, foi indeferido com 3 abstencões dos vereadores do PS, com a respectiva declaracao de voto.
4/01/2002 - Fixacao de 2 Vereadores a tempo inteiro que excede o n.º de Vereadores a tempo inteiro, onde teve o desacordo dos Vereadores eleitos pelo PS, sendo emitida a respectiva declaracao de voto.